Em entrevista na manhã dessa sexta-feira, 10, na Rádio Miriam Caravaggio 95.7 FM, o prefeito Jonas Tomazini (MDB), no programa Jornal da Manhã, disse que as finanças devem segurar pelo menos uns dois meses algumas ações da prefeitura por conta das dúvidas sobre o desempenho da economia. A notícia da queda do PIB do Rio Grande do Sul no último trimestre, alerta para a cautela no caixa do município. Para o prefeito a expectativa era de que 2025 seria um ano bom, principalmente porque sua gestão vem de uma continuidade de governo, porém, não é o que se está percebendo com relação as receitas, já que há uma possibilidade de queda também no quarto semestre de 2024.
A situação fica ainda mais preocupante para o prefeito quando avalia a situação nacional, que segundo ele, há um descontrole das contas públicas por parte do governo federal. Esta estabilidade do sistema financeiro provoca elevação na taxa de juros, subida do dólar e consequentemente elevação da inflação. Jonas teme a queda da arrecadação do município, no entanto, elogia o secretário de Finanças Plínio Balbinot que teve agilidade em elaborar um orçamento dentro da realidade do município.
Pista de Caminhada
Jonas falou ainda que no próximo dia 20 de janeiro será aberta licitação, para a contratação de uma empresa para concluir o trecho da pista de caminhada na Rodovia dos Romeiros. O trecho próximo ao trevo da Avenida 26 de maio, era para ser concluído no ano passado, porém, a empresa contratada fez a parte de detonação das rochas, mas acabou desistindo da obra e rescindindo o contrato. Já existem recursos também para mais um trecho que será licitado possivelmente entre fevereiro e março, inclusive, com o projeto já elaborado.
O prefeito deve se encontrarna próxima segunda-feira, 13, com o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel de Sousa (MDB), na pauta ele vai levar uma proposta de qualificar todos os caminhos que dão acesso a Caravaggio. Entre eles, está a estrada que dá acesso a São Marcos e os Caminhos de Pedra, que está com problema de deslocamento de paralelepípados no trecho da descida logo após ao Santuário. Jonas entende que é um percurso muito rico em paisagens naturais, porém, pouco explorado. Para ele é um caminho que pode ser aproveitado economicamente sem entrar em concorrência com os Caminhos de Pedro de Bento Gonçalves.
Visita ao Legislativo
O Prefeito de Farroupilha, falou ainda do seu primeiro ato oficial, que foi ir até à Câmara de Vereadores para entregar ao presidente da Casa, Vereador Jorge Cenci, os primeiros três projetos do Executivo Municipal. Os textos vai impactar diretamente no contribuinte, pois tratam da renegociação de impostos devidos, além de matérias sobre habitação e programas de assistencialismo a pessoas em vulnerabilidade social.
Trata-se do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, que busca incentivar o pagamento de débitos perante a Secretaria Municipal de Finanças, como o IPTU, inscritos ou não em dívida ativa, devidos por pessoas físicas ou jurídicas até 31/12/2024. O texto oferece descontos que podem variar de 20% até 100% nas multas e juros, a depender do número de parcelas que o contribuinte optar.
Ainda, o Executivo sugere a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) as aquisições de unidades habitacionais realizadas com base na Portaria nº 520, de junho de 2024, do Ministério das Cidades, pelas famílias que tiveram as suas casas destruídas ou interditada definitivamente por força do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, por conta das fortes chuvas do mês de maio.
Também sugere a criação da Lei que irá permitir ao Município realizar a doação das 32 unidades habitacionais relativas ao Programa A Casa é Sua, do Estado do Rio Grande do Sul e com a participação do Poder Público. Ainda conforme este texto, ficará vedada a venda, transferência ou locação do imóvel pelo beneficiário durante 10 anos, sob pena de reverão do imóvel ao patrimônio do Município de Farroupilha.
Obras
Jonas lembrou que na última segunda-feira, 06 de janeiro, foi dado início as obras de ampliação da Rua Muçum, no bairro São José, que vai criar um novo acesso aos moradores locais, melhorando o trânsito na região.
Com uma extensão de 145 metros, a ampliação da via tem uma área total de 3.4 mil metros e vai ligar a via até a Rua Papa João XXIII, que também recebeu melhorias de ampliação, visando a fluidez do trânsito, criando assim, uma nova alterativa de acesso ao bairro para os condutores e para o transporte coletivo, que hoje precisa seguir pela Rua Tercilio de Melo.
Áudio da Entrevista: